COOPERAÇÃO

Projetos em cooperação com universidades e institutos de pesquisa

O CETENE está aberto a realizar parcerias com universidades e institutos de pesquisa por meio de acordo de cooperação, sem repasse de recursos, visando ao desenvolvimento de projetos em conjunto com a participação de equipes técnicas de ambas as partes por meio de termos de ajuste.

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como “Lei da Inovação”, o CETENE poderá compartilhar os seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com Instituições de Ciência e Tecnologia públicas ou privadas voltadas para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, sem prejuízo de suas atividades finalistas.

Ainda conforme o Art. 8º da referida lei federal, é permitido ao CETENE prestar a instituições públicas ou privadas serviços técnicos especializados nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, visando, entre outros objetivos, à maior competitividade das empresas.

Os projetos de pesquisa executados na forma de cooperação, de interesse comum entre o CETENE e a entidade interessada, são financiados com recursos trazidos pelos partícipes. Para tanto, no acordo de cooperação são necessárias a especificação do objeto de execução e da fonte de financiamento e a definição da partilha dos resultados gerados no projeto.

Uma vez celebrado o acordo de cooperação entre o CETENE e a instituição de pesquisa, será necessário o preenchimento de formulário de plano de trabalho para cada projeto a ser desenvolvido em parceria, conforme modelo disponível aqui. O plano de trabalho deve ser elaborado em conjunto com o(a) servidor(a) responsável pela área do projeto no CETENE, de acordo com o quadro a seguir:

Área Responsável E-mail Telefone
Biotecnologia Bianca Araújo bianca.araujo@cetene.gov.br (81) 3334-7264
Nanotecnologia Giovanna Machado giovanna.machado@cetene.gov.br (81) 3334-7221
Computação Científica Jarley Nóbrega jarley.nobrega@cetene.gov.br (81) 3334-7205

O plano de trabalho será submetido à Direção do CETENE para análise e elaboração de instrumento de termo de ajuste específico para o projeto proposto. Este documento será assinado entre as partes para terem início as atividades previstas no cronograma do plano de trabalho.

Ver também: Projetos atualmente vigentes por meio de acordo de cooperação